Assessoria Jurídica

Advocacia e Consultoria em Direito Agrário

Nosso escritório atua no âmbito do Direito Agrário, em Varginha – MG. Realizamos consultoria e assessoria jurídica aos pequenos, médios e grandes proprietários rurais.

Advogado Especializado em Direito Agrário

Quanto maior a proximidade da propriedade rural com a cadeia produtiva, maior será a complexidade e o profissionalismo da atividade rural e, com isso, cresce também a necessidade de uma assessoria jurídica qualificada.

O escritório EFL ADVOCACIA está preparado para atuar em demandas fiscais, contratuais, regulatórias e trabalhistas que surgem no dia a dia, oferecendo consultoria e assessoria jurídica especializada a produtores rurais, empresas ligadas ao agronegócio na resolução de problemas e conflitos cotidianos.

Assessoria Jurídica Especializada

Estamos preparados para atendê-los nos seguintes assuntos:

  • Contratos de arrendamento
  • Contratos de Parceria Rural
  • Contratos de sociedades agrícolas
  • Relações de trabalho rural
  • Direito de propriedade (análise de títulos, georreferenciamento etc)
  • Acompanhamento de procedimentos no INCRA, FUNAI
  • Prevenção e defesa em desapropriações
  • Levantamento de passivos e ativos ambientais
  • Assessoria no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e no PRA (Plano de Regularização Ambiental)
  • Assessoria em processos de licenciamento ambiental
  • Defesas em âmbito administrativa e judicial
  • Assessoria na declaração de tributos (IR, ITR etc)
  • Planejamento tributário de ITR, IR, ICMS e Contribuições Previdenciárias
  • Cooperativas de Trabalho
OPÇÕES DE CONTATO

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